Em um contexto de legítima defesa, um indivíduo que estava sendo agredido por três pessoas, repentinamente, consegue desarmar um de seus agressores e, com a arma obtida, efetua disparos que resultam na morte de dois deles e na fuga do terceiro. Após os disparos, ele constata que um dos agressores já estava caído e desarmado antes dos tiros finais. Assinale a alternativa correta acerca da responsabilidade penal do indivíduo.
- A)O indivíduo agiu em legítima defesa perfeita, uma vez que sua ação foi integralmente justificada pela agressão inicial, não havendo excesso punível.
- B)A legítima defesa se descaracteriza totalmente, pois o indivíduo assumiu o risco de matar mais do que o necessário, respondendo pelos homicídios consumados.
- C)Houve legítima defesa putativa em relação ao agressor que já estava caído e desarmado, aplicando-se apenas a pena de lesões corporais culposas, se houver previsão legal.
- D)O indivíduo incorreu em excesso culposo na legítima defesa, respondendo apenas pelos atos praticados contra o agressor já dominado, se o resultado não for querido ou assumido.
- E)O indivíduo responderá por excesso doloso na legítima defesa em relação ao agressor já caído e desarmado, configurando dolo eventual ou direto, dependendo da intenção verificada.gabarito