Antônio, penalmente imputável, foi forçado por um grupo criminoso a dirigir um veículo para transportar drogas, sob a ameaça de que sua família seria morta caso ele se recusasse. Durante o ato, Antônio agiu sob um intenso medo e pressão psicológica. Analise a conduta de Antônio e assinale a alternativa correta em relação à sua culpabilidade.
- A)Antônio agiu em estado de necessidade, o que exclui a ilicitude de sua conduta, afastando o crime.
- B)A conduta de Antônio é atípica, pois não houve dolo ou culpa em sua ação, descaracterizando o crime de tráfico.
- C)Antônio agiu sob coação irresistível, o que exclui a culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa, isentando-o de pena.gabarito
- D)Há que se aplicar a atenuante da coação moral irresistível, abrandando a pena, mas não excluindo a culpabilidade.
- E)A conduta de Antônio configura culpabilidade diminuída, possibilitando a redução da pena em virtude da forte emoção e medo.