No cenário contemporâneo, as políticas públicas e os regimes aduaneiros têm buscado incorporar critérios de sustentabilidade e responsabilidade social. Uma inovação importante nesse sentido é uma modalidade específica do regime de drawback, que visa alinhar o comércio exterior com agendas ambientais e sociais. Analise a alternativa que descreve corretamente essa modalidade, conhecida como 'drawback verde'.
- A)O drawback verde é uma extinção do regime de tributação para exportações, permitindo que empresas nacionais exportem seus produtos sem qualquer incidência tributária, independentemente da origem dos insumos.
- B)O drawback verde refere-se à importação de produtos agrícolas com isenção total de impostos, com o objetivo de baratear o custo de produção de alimentos para o mercado interno.
- C)O drawback verde é uma modalidade de drawback que visa incentivar a aquisição de insumos (nacionais ou importados) destinados à fabricação de produtos que comprovadamente gerem benefícios ambientais ou sociais, como a redução de emissões ou o uso de energias renováveis.gabarito
- D)O drawback verde se aplica exclusivamente à importação de equipamentos de tecnologia limpa, concedendo isenção de todos os tributos para empresas que comprovadamente reduzam seu impacto ambiental em mais de 50%.
- E)O drawback verde é um regime que permite a importação de mercadorias sem a cobrança de tributos, desde que sejam utilizadas em projetos de infraestrutura que promovam a inclusão social, sem qualquer relação com a produção ou sustentabilidade.