Márcio foi condenado em primeira instância pela prática de um crime de furto qualificado. A defesa, insatisfeita com a sentença, interpôs recurso de apelação. Durante o processamento do recurso no tribunal, a defesa suscitou a nulidade absoluta do processo por ausência de citação válida, alegando que Márcio nunca foi formalmente citado para responder à ação penal. Conforme o Código de Processo Penal e a jurisprudência dominante, qual a consequência da ausência de citação válida?
- A)A ausência de citação válida gera nulidade relativa, que deve ser arguida no primeiro momento oportuno, sob pena de preclusão, sendo sanável pela presença do réu no processo.
- B)A falta de citação válida acarreta nulidade absoluta, por violar o princípio do contraditório e da ampla defesa, e pode ser alegada a qualquer tempo, resultando na anulação do processo desde o momento da falha.gabarito
- C)A citação é um ato formal dispensável quando o réu é cientificado da acusação por outros meios, como, por exemplo, comparecendo em audiência sem apresentar sua defesa nesse ato.
- D)A ausência de citação é um vício que pode ser sanado pela interposição do recurso de apelação, pois demonstra o conhecimento do réu sobre o processo.
- E)A nulidade da citação somente será reconhecida se houver efetivo prejuízo demonstrado pela defesa, o que não ocorre automaticamente, ainda que o réu não tenha sido formalmente citado.