Recebida a denúncia, não será mais cabível prisão temporária para Lúcio e Carlos.
- A)Certogabarito
- B)Errado
Direito Processual Penal
Aprovado Ai
2019
Prisão
Direito Processual Penal · Aprovado.ai 2019
Resposta correta: alternativa A
Certo
Ver comentário resumido
**🎯 Atalho da banca** A CEBRASPE adora cobrar que a prisão temporária é incompatível com o recebimento da denúncia, pois se trata de medida de investigação, e não de antecipação de pena. **✅ Por que A é a certa** A prisão temporária tem prazo determinado e serve para investigaç…
Resolva e receba a explicação completa por IA
Em vez do gabarito, a IA mostra exatamente onde você errou.
Sem cartão de crédito · Cancele quando quiser
Mais questões de Direito Processual Penal
- A intimação de defensor nomeado por juiz deve ser feita pessoalmente.Aprovado.ai· 2019
- Hugo é investigado pela prática de lesão corporal seguida de morte contra Márcia, crime esse cometido em Manaus. A autoridade policial realizou interceptação telefônica e tomou conhecimento de que Hugo havia confessado ser o autor do crime ao irmão da vítima, Miguel.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, com base no que dispõe a legislação de regência.
A competência para processar e julgar Hugo, se este figurar como réu, será do tribunal do júri da comarca de Manaus.Aprovado.ai· 2019
- No processo penal, os prazos são contados, em regra, da data da intimação, e não da juntada aos autos do mandado.Aprovado.ai· 2019
- Lúcio é investigado pela prática de latrocínio. Durante a investigação, apurou-se a participação de Carlos no crime, tendo sido decretada de ofício a sua prisão temporária.
A partir dessa situação hipotética e do que dispõe a legislação, julgue os itens seguintes.
Se constatado que a participação de Carlos no crime foi de menor importância, será cabível a proposta de suspensão condicional do processo em favor dele.Aprovado.ai· 2019
- Lúcio é investigado pela prática de latrocínio. Durante a investigação, apurou-se a participação de Carlos no crime, tendo sido decretada de ofício a sua prisão temporária.
A partir dessa situação hipotética e do que dispõe a legislação, julgue os itens seguintes.
Como Lúcio está solto, o inquérito policial não terá prazo para ser concluído.Aprovado.ai· 2019
- Lúcio é investigado pela prática de latrocínio. Durante a investigação, apurou-se a participação de Carlos no crime, tendo sido decretada de ofício a sua prisão temporária.
A partir dessa situação hipotética e do que dispõe a legislação, julgue os itens seguintes.
Recebida a denúncia, não será mais cabível prisão temporária para Lúcio e Carlos.Aprovado.ai· 2019