A intimação de defensor nomeado por juiz deve ser feita pessoalmente.
- A)Certogabarito
- B)Errado
Direito Processual Penal
Cebraspe
2019
Citação e Intimação
Direito Processual Penal · Cebraspe 2019
Resposta correta: alternativa A
Certo
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**🎯 Atalho da banca** O Cebraspe adora cobrar a regra geral para a intimação de defensor nomeado, que é pessoal, e focar na ausência de exceções simples na lei. **✅ Por que A é a certa** O Código de Processo Penal, em seu artigo 370, parágrafo 1º, estabelece que a intimação do …
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CEBRASPE
2024
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.
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- Um agente da polícia legislativa de uma casa legislativa federal, ao abordar um cidadão que se encontra em via pública, percebe que ele porta substância com aparência de entorpecente. Diante disso, o agente, por meio de gestos e de voz firme, adverte o indivíduo de que o porte de entorpecentes é crime e o orienta que se desfaça do material antes de ingressar na casa legislativa. Caso o cidadão não se desfizesse do material, o agente o impediria de adentrar e o encaminharia a uma delegacia de polícia.
Com base nas informações apresentadas e em aspectos da legislação aplicável, assinale a opção correta.Aprovado.ai· 2020
- A respeito do processo penal, assinale a opção correta.Aprovado.ai· 2020
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- Acerca da competência no processo penal e da hipoteca legal de bens para reparação do dano, assinale a opção correta.Aprovado.ai· 2021
- Sobre o relaxamento da prisão e a atuação do juiz no Núcleo de Audiência de Custódia (NAC), assinale a opção correta.Aprovado.ai· 2021
- Acerca da busca pessoal e do valor probatório do depoimento policial, assinale a opção correta.Aprovado.ai· 2021