A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), órgão regulador brasileiro, frequentemente se depara com a necessidade de conciliar a inovação tecnológica na área da saúde com a segurança dos consumidores. Nesse contexto, considere que uma nova tecnologia médica, caracterizada por um risco iminente à saúde pública, foi identificada em estágio inicial de comercialização ilegal. Diante dessa situação, qual a medida mais drástica e com efeito imediato que a ANVISA pode adotar para proteger a população?
- A)Notificar o fabricante para que apresente um plano de mitigação de riscos em até 30 dias úteis, mantendo a comercialização sob monitoramento.
- B)Emitir uma carta de advertência e solicitar a suspensão voluntária da comercialização até a conclusão da análise de segurança aprofundada.
- C)Determinar a interdição imediata da produção e comercialização do produto, além do recolhimento de todos os lotes disponibilizados no mercado.gabarito
- D)Realizar uma inspeção conjunta com órgãos de defesa do consumidor para avaliar a extensão dos danos e, posteriormente, definir as sanções cabíveis.
- E)Abrir um processo administrativo sancionador, que poderá culminar em multa pecuniária, mas sem suspender a comercialização no período de apuração.