Considere que João, durante uma discussão acalorada com Pedro, e sob o domínio de violenta emoção, logo após injusta provocação de Pedro, desfere golpes que causam a morte de seu desafeto. Nesse cenário, e à luz do Código Penal brasileiro, o crime praticado por João poderá ser classificado como:
- A)Homicídio privilegiado, com pena atenuada em razão das circunstâncias.
- B)Homicídio simples, sem qualquer peculiaridade, pois a emoção não é causa excludente de ilicitude.
- C)Homicídio qualificado, dada a brutalidade dos golpes desferidos.
- D)Homicídio culposo, uma vez que sua ação foi impensada sob o ímpeto da emoção.
- E)Homicídio com causa de diminuição de pena, decorrente do domínio de violenta emoção após injusta provocação da vítima.gabarito