A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), órgão regulador brasileiro, desempenha um papel crucial na proteção da saúde da população, atuando em diversas frentes. Considerando as competências e responsabilidades da ANVISA, assinale a opção correta.
- A)A ANVISA é responsável pela formulação das políticas de saúde no Brasil, incluindo a definição de diretrizes para o Sistema Único de Saúde (SUS).
- B)A principal atuação da ANVISA se restringe à fiscalização de alimentos e medicamentos, não abrangendo produtos relacionados à saúde, como cosméticos e saneantes.
- C)Uma das atribuições da ANVISA é a concessão de patentes para novos fármacos, incentivando a inovação na indústria farmacêutica nacional e internacional.
- D)A ANVISA tem competência para regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e tecnologias que envolvam risco à saúde, em todas as suas fases, desde a produção até o uso.gabarito
- E)Compete à ANVISA a gestão e operação direta de hospitais públicos e clínicas, garantindo a qualidade dos serviços de saúde prestados à população.