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Vigilância Sanitária
Aprovado Ai
2026
Vigilância Sanitária em Farmácias

Vigilância Sanitária · Aprovado.ai 2026

A farmácia, como estabelecimento de saúde, está sujeita a rigorosas normas de vigilância sanitária para garantir a segurança e a eficácia dos medicamentos dispensados à população. Com relação à regulamentação sanitária de farmácias, assinale a opção INCORRETA.

  1. A)A presença de um farmacêutico regularmente inscrito no Conselho Regional de Farmácia é obrigatória durante todo o horário de funcionamento do estabelecimento.
  2. B)A farmácia pode realizar a manipulação de medicamentos, desde que obedeça a normas específicas de Boas Práticas de Manipulação em Farmácias (BPF).
  3. C)É permitida a venda de medicamentos sujeitos a controle especial sem a exigência de receita médica específica, desde que o farmacêutico avalie a necessidade do paciente.
    gabarito
  4. D)A RDC ANVISA nº 44/2009 dispõe sobre as Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos.
  5. E)As farmácias devem possuir licença de funcionamento expedida pelo órgão de vigilância sanitária competente, que é renovada periodicamente.

Resposta correta: alternativa C

É permitida a venda de medicamentos sujeitos a controle especial sem a exigência de receita médica específica, desde que o farmacêutico avalie a necessidade do paciente.

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A venda de medicamentos sujeitos a controle especial exige receita médica específica e em duas vias (para retenção no estabelecimento e para o paciente), conforme a Portaria SVS/MS nº 344/1998 e suas atualizações. O farmacêutico não pode dispensar tais medicamentos sem a devida p…

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