No que concerne ao concurso de pessoas e as formas de participação, analise as afirmativas a seguir e assinale a opção correta.
- A)A participação de menor importância é uma causa de diminuição de pena obrigatória que se aplica a qualquer tipo de crime.
- B)O autor mediato é aquele que realiza o crime por meio de outra pessoa que age dolosamente, utilizando-a como instrumento.
- C)O instigador é aquele que possui o domínio final do fato, sendo considerado o principal executor da conduta típica.
- D)No concurso de pessoas, a teoria monista pura considera que todos os envolvidos respondem pelo mesmo crime, na mesma medida, sem distinção de autoria e participação.gabarito
- E)A coautoria exige que todos os coautores pratiquem integralmente todos os atos executórios do tipo penal para serem responsabilizados como coautores.