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Vigilância Sanitária
Aprovado Ai
2026
Poder de Polícia Sanitária e Ações de Fiscalização

Vigilância Sanitária · Aprovado.ai 2026

Um fiscal sanitário, ao realizar uma inspeção em um restaurante, detecta a presença de baratas na cozinha e alimentos armazenados de forma inadequada, com sinais de deterioração. Diante dessa situação, e considerando as atribuições e poderes da Vigilância Sanitária, qual a medida imediata mais adequada a ser tomada pelo fiscal para salvaguardar a saúde da população?

  1. A)Avisar o proprietário verbalmente sobre as irregularidades e agendar uma nova visita em seis meses para verificar a correção.
  2. B)Aplicar uma multa simbólica e deixar um panfleto educativo sobre boas práticas de higiene.
  3. C)Realizar auto de infração, promover a interdição imediata do estabelecimento ou do setor de risco, e determinar o descarte dos alimentos impróprios, devido ao risco iminente à saúde pública.
    gabarito
  4. D)Orientar os funcionários sobre as normas de higiene e consumo dos alimentos deteriorados, caso não haja outra opção disponível.
  5. E)Delegar a responsabilidade da fiscalização para a prefeitura local, pois problemas de infestação são de competência exclusiva do saneamento básico.

Resposta correta: alternativa C

Realizar auto de infração, promover a interdição imediata do estabelecimento ou do setor de risco, e determinar o descarte dos alimentos impróprios, devido ao risco iminente à saúde pública.

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A presença de baratas e alimentos deteriorados representa risco iminente à saúde. O poder de polícia sanitária confere ao fiscal a prerrogativa de adotar medidas acautelatórias imediatas, como interdição e apreensão de produtos, para proteger a população, conforme a legislação sa…

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