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Direito Penal
FCC
2026
Crimes Contra o Patrimônio

Direito Penal · FCC 2026

João, munido de uma faca, aborda Pedro em via pública e, mediante grave ameaça, exige sua carteira. Pedro, apavorado, entrega a carteira a João, que foge em seguida. Contudo, a faca utilizada por João era de plástico e, embora semelhante a uma faca de verdade, não possuía qualquer potencial lesivo real. Considerando o caso narrado, e a ausência de dolo de João em relação à faca de plástico, a situação configura:

  1. A)Tentativa de roubo, pois a ameaça foi grave, independentemente do meio empregado.
    gabarito
  2. B)Roubo impróprio, já que a subtração ocorreu antes da violência ou grave ameaça.
  3. C)Furto qualificado pelo emprego de chave falsa, por não haver violência ou grave ameaça real.
  4. D)Constrangimento ilegal, uma vez que não houve efetiva capacidade lesiva no instrumento.
  5. E)Crime impossível, pela ineficácia absoluta do meio empregado para a grave ameaça.

Resposta correta: alternativa A

Tentativa de roubo, pois a ameaça foi grave, independentemente do meio empregado.

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A utilização de uma faca de plástico que aparentava ser real e gerou grave ameaça em Pedro configura o crime de roubo, ainda que na forma tentada. Para a caracterização do tipo penal do roubo, a grave ameaça não exige que o instrumento utilizado possua efetivo poder lesivo, basta…

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CEBRASPE
2024
Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.

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