Direito Penal · Aprovado.ai 2021

Acerca do regime inicial de cumprimento de pena, assinale a opção correta.

1. A)O regime inicial de cumprimento de pena sempre deve ser fixado em regime fechado para crimes hediondos, independentemente das circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal.
   gabarito
2. B)A culpabilidade do autor, seus crimes anteriores, sua conduta social e seu caráter não devem ser levados em consideração para a escolha do regime inicial, que deve se basear apenas na quantidade da pena aplicada.
3. C)No regime semiaberto, o condenado pode ser liberado para trabalho externo, a ser realizado no período diurno, e o empregador ficará a cargo do pagamento da remuneração e da assinatura de sua Carteira de Trabalho.
4. D)O roubo, por não ser crime hediondo, permite que o condenado sempre inicie o cumprimento da pena em regime aberto, independentemente da quantidade de pena imposta.
5. E)Para o réu reincidente, é obrigatório o cumprimento da pena em regime inicial fechado, mesmo que a pena aplicada seja inferior a quatro anos.