Em um contexto de legítima defesa, Tício, ao repelir uma injusta agressão iminente contra sua pessoa, desferiu um golpe que causou a morte de Caio. Ficou comprovado que Tício utilizou um meio moderado e necessário para evitar a agressão, sem exceder os limites da legítima defesa. De acordo com o Código Penal Brasileiro, a conduta de Tício é considerada:
- A)Culpável, mas anistia-se a pena em razão da excepcionalidade da situação.
- B)Ilícita, mas a pena é atenuada em virtude da ausência de dolo direto.
- C)Lícita, caracterizando uma excludente de ilicitude que afasta o crime.gabarito
- D)Atípica, pois a ausência de intenção de causar dano descaracteriza a vontade de cometer crime.
- E)Potencialmente ilícita, mas a sua punibilidade será extinta posteriormente por perdão judicial.