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Vigilância Sanitária
Aprovado Ai
2026
Atribuições da Vigilância Sanitária

Vigilância Sanitária · Aprovado.ai 2026

A Vigilância Sanitária, enquanto subsetor da vigilância em saúde, desempenha um papel fundamental na proteção da saúde da população brasileira. Dentre suas atribuições essenciais, uma se destaca por ser um dos pilares da sua atuação, visando garantir a qualidade e segurança de produtos e serviços. Assinale a alternativa que representa essa atribuição.

  1. A)A fiscalização ambiental, focada na poluição sonora e atmosférica em centros urbanos.
  2. B)A regulação de preços de medicamentos essenciais e procedimentos cirúrgicos de alta complexidade.
  3. C)O controle de riscos sanitários inerentes à produção e comercialização de bens de consumo relacionados à saúde, bem como à prestação de serviços a ela vinculados.
    gabarito
  4. D)A concessão de licenças para construção de hospitais e clínicas geriátricas, sem a avaliação de seus projetos arquitetônicos.
  5. E)A promoção da saúde mental através de programas de apoio psicológico em escolas públicas.

Resposta correta: alternativa C

O controle de riscos sanitários inerentes à produção e comercialização de bens de consumo relacionados à saúde, bem como à prestação de serviços a ela vinculados.

Ver comentário resumido

A Vigilância Sanitária tem como atribuição primordial o controle de riscos sanitários, conforme o Art. 6º, § 1º, da Lei nº 8.080/1990 e o Art. 2º da Lei nº 9.782/1999 (que define o SNVS), abrangendo produtos, serviços e o meio, para salvaguardar a saúde da população.

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