Relativamente às vagas destinadas aos candidatos negros (pretos ou pardos), indígenas e quilombolas, qual a porcentagem total de reserva …

Question

Relativamente às vagas destinadas aos candidatos negros (pretos ou pardos), indígenas e quilombolas, qual a porcentagem total de reserva de vagas conforme o edital?

Accepted Answer

**Gabarito: B**
**Por que está correta:** A Portaria Normativa n.º 4/2023 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos estabelece a reserva de 25% das vagas para candidatos negros, 3% para indígenas e 2% para quilombolas em concursos públicos federais, totalizando 30%.

**Análise das alternativas erradas:**
- A) Incorreta. Embora a soma seja 25%, a distribuição percentual para negros está abaixo do previsto na legislação federal.
- C) Incorreta. A soma total de 35% e a porcentagem para negros (30%) estão acima do estabelecido pela Portaria Normativa n.º 4/2023.
- D) Incorreta. A soma total de 20% e a porcentagem para negros (15%) estão abaixo do previsto na Portaria Normativa n.º 4/2023.
- E) Incorreta. A Portaria Normativa n.º 4/2023 não prevê uma porcentagem igual para cada grupo étnico, mas sim percentuais específicos para cada um.

**Dica de prova:** Fique atento às portarias e decretos mais recentes que regulamentam a reserva de vagas, pois as bancas adoram cobrar a legislação atualizada.

Answer

A) 25% (20% para negros, 3% para indígenas, 2% para quilombolas).

Answer

C) 35% (30% para negros, 3% para indígenas, 2% para quilombolas).

Answer

D) 20% (15% para negros, 3% para indígenas, 2% para quilombolas).

Answer

E) 5% para cada grupo étnico.

Direito Administrativo · Aprovado.ai 2023

Explore este assunto

Mais questões de Direito Administrativo

Método 90 Dias: do zero à prova com repetição espaçada