Direito Tributário · VUNESP 2026

No âmbito do Direito Tributário, a responsabilidade tributária é um tema de grande relevância, definindo quem deve arcar com o ônus do tributo. A substituição tributária é uma modalidade específica dessa responsabilidade, caracterizada pela atribuição a um terceiro da obrigação de pagar imposto devido pelo contribuinte. Sobre a substituição tributária, é correto afirmar:

1. A)A lei pode atribuir a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação, excluindo a responsabilidade do contribuinte originário em todos os casos.
2. B)Na substituição tributária para frente, a base de cálculo do imposto devido em etapas futuras da cadeia produtiva é arbitrada previamente, gerando a possibilidade de restituição caso o fato gerador presumido não se realize ou se realize por valor inferior.
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3. C)A substituição tributária é aplicável exclusivamente aos impostos indiretos, como o ICMS e o IPI.
4. D)A responsabilidade por substituição tributária exige que o substituto tenha ingerência direta na definição do preço final ou na ocorrência do fato gerador.
5. E)O substituto tributário é sempre o adquirente da mercadoria ou serviço, nunca o remetente ou prestador.