deverão ser recolhidos ao Tesouro Nacional

Question

Accepted Answer

**🎯 Atalho da banca**
A banca Cebraspe adora cobrar prazos de recolhimento, trocando "segundo decêndio" por "terceiro dia útil da semana" e o sujeito passivo (órgãos diretos).

**✅ Por que D é a certa**
O recolhimento de tributos retidos por órgãos da administração pública federal direta deve ser feito até o terceiro dia útil da semana subsequente ao pagamento.

**⚠️ A pegadinha**
A alternativa A, que usa o prazo correto mas atribui a responsabilidade às autarquias federais (que não se encaixam como "órgãos da administração pública federal direta" nesse contexto).

**🧭 Como matar uma igual**
Memorize os *sujeitos passivos* que retêm e os *prazos de recolhimento* específicos para cada um.

Answer

A) pelas autarquias federais que efetuarem a retenção até o último dia útil do segundo decêndio do mês subsequente àquele em que tiver ocorrido o pagamento à pessoa jurídica fornecedora do bem ou prestadora do serviço.

Answer

B) pelas fundações federais que efetuarem a retenção até o último dia útil do segundo decêndio do mês subsequente àquele em que tiver ocorrido o pagamento à pessoa jurídica fornecedora do bem ou prestadora do serviço.

Answer

C) pelas empresas públicas que efetuarem a retenção até o terceiro dia útil da semana subsequente àquela em que tiver ocorrido o pagamento à pessoa jurídica fornecedora do bem ou prestadora do serviço.

Answer

E) pelas sociedades de economia mista que efetuarem a retenção até o terceiro dia útil da semana subsequente àquela em que tiver ocorrido o pagamento à pessoa jurídica fornecedora do bem ou prestadora do serviço.

Direito Tributário · Aprovado.ai 2022

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