Conforme a legislação trabalhista brasileira (CLT) e a jurisprudência dominante, no que concerne ao salário e à remuneração, assinale a opção incorreta.
- A)Integram o salário não apenas a importância fixa estipulada, como também as gratificações legais e as comissões pagas pelo empregador.
- B)As diárias para viagem que excedam 50% do salário do empregado, ainda que destinadas a custear despesas de viagem, integram a remuneração para todos os efeitos legais.
- C)O vale-transporte fornecido pelo empregador para o deslocamento do empregado residência-trabalho e vice-versa possui natureza salarial, sendo base para incidência de encargos trabalhistas.gabarito
- D)O salário-utilidade (in natura) só será considerado para fins de integração salarial se for fornecido habitualmente pelo empregador, a título oneroso ou gratuito.
- E)Prêmios e abonos não integram a remuneração nem refletem em encargos trabalhistas, desde que pagos por liberalidade do empregador e sem habitualidade, observadas as condições legais.