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Direito do Trabalho
Aprovado Ai
2022
TRT da 8º Região — Analista Judiciário - Área Administrativa :: Trabalho da mulher

Direito do Trabalho · Aprovado.ai 2022

Acerca do trabalho da mulher, assinale a opção correta.

  1. A)A confirmação da gravidez, durante o aviso prévio indenizado, não gera estabilidade no emprego à gestante.
  2. B)A cláusula de convenção coletiva que estipule a redução do período de licença maternidade é lícita conforme legislação atual.
  3. C)Os horários de descanso para a amamentação podem ser definidos em acordo individual entre a mulher e o empregador.
  4. D)A gestante estável tem direito à transferência de função quando as condições de saúde exigirem, com o devido ajuste no salário ao valor pago pela nova função, caso esta tenha remuneração inferior.
  5. E)A empregada, durante a gestação, tem direito ao afastamento da atividade insalubre, período em que o adicional de insalubridade não será pago devido à ausência de exposição ao risco à saúde.
    gabarito

Resposta correta: alternativa E

A empregada, durante a gestação, tem direito ao afastamento da atividade insalubre, período em que o adicional de insalubridade não será pago devido à ausência de exposição ao risco à saúde.

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