Em relação à estabilidade provisória no emprego, com base na legislação e na jurisprudência consolidada, assinale a alternativa correta:
- A)A empregada gestante possui estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, independentemente da comunicação ao empregador.gabarito
- B)O dirigente sindical eleito possui estabilidade provisória a partir do registro da sua candidatura até um ano após o término do mandato, mesmo que não seja eleito.
- C)O empregado eleito para cargo de direção de CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) possui estabilidade provisória desde o registro da candidatura até um ano após o final do mandato.
- D)O empregado que sofre acidente de trabalho tem garantida a manutenção do contrato de trabalho por um período mínimo de doze meses, após a cessação do auxílio-doença acidentário, somente se o acidente resultar em redução significativa da capacidade laborativa.
- E)A estabilidade provisória é um direito absoluto e não pode ser transacionada ou indenizada, salvo por expressa previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho.