Direito do Trabalho · Aprovado.ai 2026

Considerando os princípios do Direito do Trabalho, analise as afirmativas a seguir e assinale a que apresenta uma afirmação INCORRETA:

1. A)O princípio da proteção busca compensar a posição de inferioridade econômica do trabalhador, manifestando-se em regras que lhe são mais favoráveis, como o 'in dubio pro operario'.
2. B)O princípio da irrenunciabilidade de direitos assegura que o empregado não pode dispor livremente dos direitos trabalhistas garantidos por lei, ainda que por livre e espontânea vontade.
3. C)O princípio da primazia da realidade estabelece que a forma prevalece sobre o conteúdo, ou seja, o que está registrado em documentos deve ser sempre considerado como verdadeiro, mesmo que a prática demonstre o contrário.
   gabarito
4. D)O princípio da continuidade da relação de emprego presume que os contratos de trabalho são celebrados para durar por tempo indeterminado, gerando a menor onerosidade do processo como consequência.
5. E)O princípio da inalterabilidade contratual lesiva impede que as condições do contrato de trabalho sejam alteradas de forma prejudicial ao empregado, mesmo que haja consentimento mútuo.