Legislação Especial · Aprovado.ai 2025

João, com 12 anos de idade, e José, com 14 anos de idade, trabalham na lavoura de arroz na pequena propriedade da família desde quando ainda eram crianças de tenra idade. Seu pai, Antônio, trabalha em sistema de integração com a indústria, por meio do qual recebe as sementes e o financiamento para a compra de insumos. Antônio reconhece que o trabalho exercido pelos filhos é cansativo, mas necessário para que consiga pagar os financiamentos, e afirma que prioriza que todos vão à escola regularmente e sejam bem alimentados. Tendo como referência a situação hipotética apresentada e o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale opção correta, acerca do trabalho infantil. A Na infância e na juventude, o trabalho na condição de regime familiar, como a de João e José, desde que associado ao ensino formal, deve ser estimulado, com vistas à formação integral do ser humano. B É permitido o trabalho de crianças e adolescentes aprendizes na zona rural, quando isso for necessário para sua subsistência ou de seus pais, avós ou irmãos, como um tipo de atividade que tem caráter de ajuda, formativa e enobrecedora. C O trabalho da criança na condição de aprendiz assume um caráter de colaboração familiar, sendo equiparado às atividades exercidas por todos os demais trabalhadores. D A situação de João e José é regular, pois, no ambiente rural, é permitido o uso da mão de obra infantil para a realização de atividades laborais em propriedades agrícolas. E É permitido a adolescentes como José trabalho em regime familiar, respeitada a idade mínima para o trabalho e a frequência à escola.

1. A)Na infância e na juventude, o trabalho na condição de regime familiar, como a de João e José, desde que associado ao ensino formal, deve ser estimulado, com vistas à formação integral do ser humano.
2. B)É permitido o trabalho de crianças e adolescentes aprendizes na zona rural, quando isso for necessário para sua subsistência ou de seus pais, avós ou irmãos, como um tipo de atividade que tem caráter de ajuda, formativa e enobrecedora.
3. C)O trabalho da criança na condição de aprendiz assume um caráter de colaboração familiar, sendo equiparado às atividades exercidas por todos os demais trabalhadores.
4. D)A situação de João e José é regular, pois, no ambiente rural, é permitido o uso da mão de obra infantil para a realização de atividades laborais em propriedades agrícolas.
5. E)É permitido a adolescentes como José trabalho em regime familiar, respeitada a idade mínima para o trabalho e a frequência à escola.
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