Acerca dos defeitos do negócio jurídico, julgue os itens a seguir e, posteriormente, assinale a opção correta.
- A)O dolo por omissão ou dolo negativo é sempre considerado dolo acidental, por não ser determinante na celebração do negócio jurídico.
- B)A lesão, para ser configurada, exige a prova de que uma das partes agiu com dolo de aproveitar-se da inexperiência ou necessidade da outra, causando prejuízo manifestamente desproporcional.
- C)O estado de perigo, como vício de consentimento, caracteriza-se pela assunção de obrigação excessivamente onerosa para salvar-se de grave dano físico ou moral, não importando a natureza do dano.
- D)A coação moral, para viciar o consentimento, deve ser de tal monta que incuta fundado temor de dano iminente e considerável à pessoa do coacto, à sua família ou aos seus bens.gabarito
- E)A fraude contra credores, por ser um vício social, invalida o negócio jurídico praticado em prejuízo dos demais credores em relação a quem não detinha conhecimento da insolvência do devedor.