Por necessidade de salvar pessoa de sua família de grave dano iminente, Celso assumiu obrigação excessivamente onerosa com determinada so…

Question

Por necessidade de salvar pessoa de sua família de grave dano iminente, Celso assumiu obrigação excessivamente onerosa com determinada sociedade empresária. Posteriormente, ajuizou ação judicial requerendo a anulação do negócio jurídico por vício de consentimento.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
A anulação do referido negócio jurídico depende da demonstração de que a sociedade empresária tinha conhecimento da situação de grave risco vivenciada pelo familiar de Celso.

Accepted Answer

**🎯 Atalho da banca**
A Cebraspe testa a literalidade do artigo 157 do Código Civil, focando na necessidade do conhecimento do aproveitador sobre o estado de necessidade da vítima.

**✅ Por que A é a certa**
Para anular um negócio jurídico por estado de necessidade (lesão), é indispensável provar que a outra parte sabia do perigo e se aproveitou dele, conforme o art. 157, §1º, do CC.

**⚠️ A pegadinha**
O gabarito é A, mas se houvesse uma alternativa afirmando que o conhecimento da empresa NÃO é necessário, essa seria a pegadinha.

**🧭 Como matar uma igual**
Sempre que o tema for negócio jurídico viciado (lesão, estado de perigo, etc.), verifique se a banca exige o dolo/conhecimento da outra parte para a anulação.

Answer

B) Errado

Direito Civil · Aprovado.ai 2019

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