No âmbito de uma associação, os associados submetem-se a direitos e obrigações recíprocos, devendo pautar-se na boa-fé objetiva, sob pena…

Question

No âmbito de uma associação, os associados submetem-se a direitos e obrigações recíprocos, devendo pautar-se na boa-fé objetiva, sob pena de exclusão da associação.

Accepted Answer

**🎯 Atalho da banca**
A banca Cebraspe ama literalidade e a inversão entre regra e exceção. Aqui, o erro está em transformar uma possibilidade em uma obrigatoriedade.

**✅ Por que B é a certa**
A exclusão do associado não é automática pela má-fé objetiva; é uma das **possíveis** sanções, dependendo do estatuto e da gravidade. O enunciado erra ao transformar a possibilidade em certeza.

**⚠️ A pegadinha**
"...sob pena de exclusão da associação."

**🧭 Como matar uma igual**
Fique atento a termos que determinam obrigatoriedade ("sempre", "pena de") onde deveria haver modalidade ou possibilidade ("pode", "facultado").

Answer

A) Certo

Direito Civil · Cebraspe 2019

Mais questões de Direito Civil