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SUS
Vunesp
2026
Controle Social no SUS

SUS · VUNESP 2026

A participação da comunidade é um dos pilares do Sistema Único de Saúde (SUS). Dentre as instâncias colegiadas que garantem essa participação, qual delas possui caráter deliberativo e permanente, sendo encarregada de formular e fiscalizar a execução da política de saúde?

  1. A)A Conferência de Saúde, que se reúne a cada quatro anos para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para as ações futuras.
  2. B)A Ouvidoria do SUS, que atua como canal para denúncias, reclamações e sugestões dos usuários, sem poder deliberativo direto.
  3. C)O Conselho de Saúde, órgão colegiado com representação paritária de usuários, trabalhadores, prestadores e gestores, com poder de decisão sobre a política de saúde.
    gabarito
  4. D)Os Comitês de Ética em Pesquisa, responsáveis por analisar projetos de pesquisa envolvendo seres humanos, assegurando a integridade dos participantes.
  5. E)As Comissões Intergestores Bipartite (CIB) e Tripartite (CIT), que são fóruns de pactuação entre os gestores, não abertos à participação direta da comunidade.

Resposta correta: alternativa C

O Conselho de Saúde, órgão colegiado com representação paritária de usuários, trabalhadores, prestadores e gestores, com poder de decisão sobre a política de saúde.

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O Conselho de Saúde é o órgão de controle social no SUS que possui caráter permanente e deliberativo. Conforme a Lei nº 8.142/1990, sua função é formular a política de saúde e fiscalizar sua execução, com representação paritária dos diversos segmentos envolvidos.

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CEBRASPE
2024
Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.

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