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SUS
Aprovado Ai
2026
Controle social no SUS (Lei 8142/90)

SUS · Aprovado.ai 2026

A participação da comunidade é um dos pilares do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estabelecido na Lei nº 8.142/1990. Essa participação se concretiza por meio de órgãos colegiados que possuem atribuições consultivas e deliberativas. Qual dos órgãos abaixo possui o caráter deliberativo e permanente, com representação paritária de usuários em relação ao conjunto dos demais segmentos?

  1. A)Conferência de Saúde.
  2. B)Conselho de Saúde.
    gabarito
  3. C)Ouvidoria Geral do SUS.
  4. D)Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
  5. E)Secretaria Estadual de Saúde.

Resposta correta: alternativa B

Conselho de Saúde.

Ver comentário resumido

O Conselho de Saúde é o órgão de caráter permanente e deliberativo, conforme a Lei nº 8.142/1990, e sua composição é paritária entre os usuários e o conjunto dos demais segmentos (profissionais de saúde, prestadores de serviço e governo). A Conferência de Saúde é consultiva e aco…

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