No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a participação da comunidade é um dos pilares fundamentais para a construção e fiscalização das políticas de saúde. Essa participação se efetiva, principalmente, por meio dos seguintes órgãos colegiados:
- A)Conselhos Tutelares e Comitês de Ética em Pesquisa.
- B)Comissões Permanentes de Licitação e Fóruns de Desenvolvimento Regional.
- C)Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde.
gabarito
- D)Conselhos de Direitos Humanos e Câmaras Municipais.
- E)Juntas Médicas e Secretarias Estaduais de Saúde.
Resposta correta: alternativa C
Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde.
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A participação da comunidade no SUS é garantida pelos Conselhos e Conferências de Saúde. Estes órgãos colegiados são responsáveis por formular, acompanhar e fiscalizar as políticas de saúde, assegurando o controle social. A Lei nº 8.142/90 regulamenta essa participação popular no…
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