Considerando a composição e as atribuições dos Conselhos de Saúde, conforme a Lei nº 8.142/1990, é correto afirmar que os Conselhos de Saúde atuam na formulação de estratégias e no controle da execução das políticas de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. Uma das particularidades de sua composição é a garantia da participação popular, conferindo a esse controle social um caráter:
- A)Exclusivamente técnico e consultivo, sem poder deliberativo sobre o orçamento.
- B)Determinante na nomeação dos dirigentes dos órgãos de saúde, sem a necessidade de avaliação de mérito.
- C)Deliberativo, exercido por representantes dos usuários, trabalhadores de saúde, governo e prestadores de serviços, em proporções definidas em lei.gabarito
- D)Meramente fiscalizador, sem poder de propor modificações nas políticas públicas de saúde.
- E)Temporário e restrito a situações de emergência epidemiológica, sem caráter permanente.