A análise econômica dos mercados reconhece diversas formas de falhas que podem demandar intervenção estatal. Entre elas, as chamadas externalidades de rede merecem atenção especial devido às suas características intrínsecas e potencial impacto na eficiência alocativa e no bem-estar social.
- A)As externalidades de rede são um tipo de falha de mercado que só afeta mercados de bens de consumo, não sendo relevantes para a regulação de infraestruturas críticas como a de transporte.
- B)Em mercados com fortes externalidades de rede, a intervenção regulatória deve focar exclusivamente na proibição de práticas de precificação predatória, com o objetivo de desestimular a entrada de novos competentes.
- C)A existência de externalidades de rede implica necessariamente a configuração de um monopólio natural, dispensando outras justificativas para a intervenção regulatória.
- D)A regulação de mercados com externalidades de rede deve priorizar a restrição à interoperabilidade entre plataformas concorrentes para garantir a diferenciação e a inovação.
- E)As externalidades de rede, onde o valor do bem ou serviço para um usuário depende do número de outros usuários, podem levar a resultados subótimos de mercado e justificam a intervenção regulatória para internalizar os benefícios sociais.gabarito