Conforme o Sistema Tributário Nacional, a capacidade contributiva, princípio fundamental na tributação, impõe ao legislador que os tributos sejam graduados de acordo com a possibilidade econômica do contribuinte. Nesse contexto, assinale a alternativa que indica o imposto federal que, por sua natureza, não se subordina à incidência do princípio da capacidade contributiva, conforme exceção legalmente prevista ou pela sua própria sistemática de cobrança.
- A)Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IRPF).
- B)Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).gabarito
- C)Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF).
- D)Imposto Territorial Rural (ITR).
- E)Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU).