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Direito do Trabalho
FCC
2026
Princípios do Direito do Trabalho

Direito do Trabalho · FCC 2026

Assinale a alternativa que NÃO representa um desdobramento ou manifestação do Princípio da Proteção no Direito do Trabalho:

  1. A)Princípio do in dubio pro operario.
  2. B)Princípio da norma mais favorável.
  3. C)Princípio da condição mais benéfica.
  4. D)Princípio da continuidade da relação de emprego.
    gabarito
  5. E)Princípio da inalterabilidade contratual lesiva.

Resposta correta: alternativa D

Princípio da continuidade da relação de emprego.

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O Princípio da Continuidade da Relação de Emprego é autônomo e não um desdobramento direto do Princípio da Proteção, embora indiretamente contribua para a proteção do trabalhador ao buscar a estabilidade no emprego.

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CEBRASPE
2024
Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.

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