Conforme o Sistema Tributário Nacional, a progressividade de um tributo que incide sobre a propriedade territorial urbana é caracterizada pela majoração de sua alíquota em razão da:
- A)alteração do valor venal do imóvel decorrente de benfeitorias realizadas anualmente.
- B)capacidade contributiva do proprietário, apurada com base em sua renda anual.
- C)localização geográfica do imóvel e da infraestrutura pública disponível na região.
- D)utilização do imóvel para fins não residenciais, em comparação com os de uso residencial.
- E)não utilização ou subutilização do bem, atendendo ao seu conceito social.gabarito