Antônio, empregado de uma grande corporação, foi promovido e transferido compulsoriamente para uma filial em outra cidade, distante 800 km de sua residência original. A nova localidade não possui moradia compatível com o padrão de vida que Antônio desfrutava e que fora mantido pela empresa ao longo de sete anos de contrato de trabalho inalterado na cidade de origem. Diante dessa situação, qual a implicação jurídica correta para a recusa de Antônio em aceitar a transferência?
- A)A recusa de Antônio é justificada apenas se a transferência implicar em alteração do seu cargo e função, sendo irrelevante a distância ou a compatibilidade da moradia.
- B)A recusa de Antônio é legítima, pois a transferência compulsória para localidade que não atenda às suas condições de habitação constitui justo motivo para a rescisão indireta do contrato de trabalho.gabarito
- C)A transferência para localidade diversa é sempre um direito potestativo do empregador, e a recusa de Antônio configura insubordinação, passível de justa causa.
- D)Antônio tem o direito de recusar a transferência, mas deve permanecer à disposição do empregador em sua localidade de origem, aguardando nova proposta de realocação.
- E)A recusa de Antônio será justificada apenas se houver comprovação de prejuízo irreversível à sua estrutura familiar, não bastando a incompatibilidade da moradia.