Antônio, empregado de uma indústria, sofre um acidente de trabalho que resulta em sua incapacitação total e permanente para a função que exercia. Após a alta médica e a constatação da incapacidade pelo INSS, Antônio é aposentado por invalidez. Em relação à extinção ou suspensão do contrato de trabalho nessa situação, qual a correta interpretação jurídica?
- A)O contrato de trabalho de Antônio é extinto de pleno direito no momento da aposentadoria por invalidez, sem quaisquer direitos adicionais.
- B)A aposentadoria por invalidez suspende o contrato de trabalho, por um período máximo de cinco anos, após o qual será extinto caso o empregado não recupere a capacidade.
- C)A aposentadoria por invalidez implica na suspensão do contrato de trabalho, que poderá ser rescindido pelo empregador após o prazo de estabilidade provisória acidentária.
- D)O contrato de trabalho é suspenso durante a aposentadoria por invalidez, podendo ser extinto somente se o empregador, após 2 (dois) anos, não o reencaminhar para outra função compatível com sua nova condição.
- E)A aposentadoria por invalidez causa a suspensão do contrato de trabalho, e caso o empregado recupere a capacidade para o trabalho e o INSS cancele a aposentadoria, ele terá direito a retornar à função anteriormente exercida ou a uma compatível.gabarito