O custeio da Previdência Social abrange diferentes modalidades de contribuição, inclusive para categorias específicas como o segurado especial. A forma de recolhimento e a alíquota aplicável podem variar conforme a base de cálculo escolhida pelo segurado. Nesse contexto, analise a seguinte afirmação sobre a contribuição previdenciária do segurado especial:
- A)O segurado especial que contribui com base na receita bruta da comercialização de sua produção rural tem sua alíquota de contribuição fixada em 0,05%, independentemente da utilização de mão de obra ou do volume de produção.
- B)A contribuição do segurado especial incidente sobre a receita bruta da comercialização de sua produção rural, quando esta for a forma de recolhimento utilizada, não poderá ser inferior a 1% do valor de sua produção comercializada.gabarito
- C)Os segurados especiais que optam por contribuir com base na remuneração do seu trabalho, e não na comercialização da produção, recolhem uma alíquota de contribuição de 20%, similar à do contribuinte individual.
- D)Todos os segurados especiais são obrigados a contribuir com 11% sobre o valor de seu salário de contribuição, tendo como base de cálculo o valor de um salário mínimo.
- E)A contribuição do segurado especial é sempre progressiva, variando entre 1% e 3% sobre a receita bruta da comercialização, de acordo com o tamanho da propriedade rural e o volume de produção.