Antônio, morador de rua, encontra um anel de ouro em via pública. Desconhecendo o proprietário original e sem qualquer marca de identificação que pudesse auxiliá-lo na restituição, Antônio decide vender o anel para custear sua alimentação. À luz do Código Civil brasileiro e da jurisprudência consolidada, qual a natureza jurídica do bem encontrado e quais as obrigações de Antônio?
- A)O anel é considerado coisa abandonada (res derelicta), e Antônio adquire sua propriedade no momento do achado, podendo vendê-lo livremente.
- B)O anel é coisa perdida (res desperdita), e Antônio deve entregá-lo à autoridade competente ou divulgá-lo para que o dono possa reavê-lo, sob pena de incorrer em crime de apropriação de coisa achada.gabarito
- C)Trata-se de coisa sem dono (res nullius), e Antônio, por ser o primeiro a apreendê-lo, torna-se seu proprietário por ocupação, não havendo qualquer impedimento à venda.
- D)O anel configura um tesouro, e Antônio, como descobridor, tem direito à sua metade, devendo entregar a outra metade ao proprietário do terreno onde foi encontrado, o que não se aplica integralmente à via pública.
- E)O anel é coisa de ninguém (res nullius), e Antônio, ao encontrá-lo, tem o dever de tentar localizar o proprietário e, não o conseguindo, entregar à autoridade competente como bens vagos, sendo vedada a venda imediata.