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SUS
Aprovado Ai
2026
Princípios do SUS

SUS · Aprovado.ai 2026

A universalidade do acesso, um dos princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS), implica que: a) O acesso aos serviços de saúde é garantido prioritariamente aos cidadãos que contribuem diretamente para o financiamento da seguridade social. b) Qualquer cidadão, sem distinção ou restrição, tem direito a todas as ações e serviços de saúde oferecidos pelo sistema, conforme suas necessidades. c) O SUS deve cobrir integralmente todos os tipos de procedimentos e tratamentos médicos, independentemente de sua complexidade ou custo. d) O acesso aos serviços de saúde é condicionado à prévia inscrição em programas governamentais específicos de saúde. e) A saúde é dever do Estado e da família, devendo o município complementar a assistência primária exclusivamente aos seus munícipes.

  1. A)O acesso aos serviços de saúde é garantido prioritariamente aos cidadãos que contribuem diretamente para o financiamento da seguridade social.
  2. B)Qualquer cidadão, sem distinção ou restrição, tem direito a todas as ações e serviços de saúde oferecidos pelo sistema, conforme suas necessidades.
    gabarito
  3. C)O SUS deve cobrir integralmente todos os tipos de procedimentos e tratamentos médicos, independentemente de sua complexidade ou custo.
  4. D)O acesso aos serviços de saúde é condicionado à prévia inscrição em programas governamentais específicos de saúde.
  5. E)A saúde é dever do Estado e da família, devendo o município complementar a assistência primária exclusivamente aos seus munícipes.

Resposta correta: alternativa B

Qualquer cidadão, sem distinção ou restrição, tem direito a todas as ações e serviços de saúde oferecidos pelo sistema, conforme suas necessidades.

Ver comentário resumido

A universalidade do acesso, conforme a Lei nº 8.080/90, art. 7º, I, significa que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie. Assim, todos os cidadãos brasileiros têm direito a serem atendidos. É a garantia de que todos os…

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CEBRASPE
2024
Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.

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