Direito do Trabalho · VUNESP 2026

Considerando o princípio da irredutibilidade salarial no Direito do Trabalho, assinale a opção correta.

1. A)A redução salarial é sempre vedada, mesmo que haja previsão em norma coletiva e concordância expressa do empregado, em razão do caráter absoluto do princípio.
2. B)É permitida a redução do salário, mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho, desde que respeitados os limites da Constituição Federal, como o salário mínimo.
   gabarito
3. C)O princípio da irredutibilidade salarial aplica-se exclusivamente ao salário-base, não abrangendo parcelas variáveis ou gratificações.
4. D)A redução salarial é possível em situações de força maior ou prejuízo financeiro comprovado da empresa, mesmo sem negociação coletiva, desde que haja notificação prévia aos empregados.
5. E)A irredutibilidade salarial impede apenas a redução nominal do salário, permitindo a redução real em decorrência da inflação, sem que isso configure afronta ao princípio.