Em relação à posse e aos interditos possessórios, conforme o Código Civil e a doutrina majoritária, é correto afirmar que:
- A)A posse precária, por ser originária de um ato de confiança, não admite a convalidação e não pode ser objeto de usucapião, mesmo após cessada a causa da precariedade.
- B)O interdito proibitório pode ser ajuizado por aquele que tem justo receio de ser molestado em sua posse, não se exigindo comprovação de atos de turbação ou esbulho já consumados, mas apenas a ameaça iminente.gabarito
- C)Considera-se esbulho a privação da posse por ato de violência, clandestinidade ou precariedade, sendo que a ação de reintegração de posse é o meio adequado para o possuidor recuperar a posse perdida, independentemente do tempo decorrido desde o ato ilícito.
- D)A ação de manutenção de posse tem como objetivo principal restituir a posse ao esbulhado, enquanto a reintegração de posse visa impedir a turbação ou esbulho iminente à posse legítima do autor.
- E)A posse, mesmo que exercida por mera detenção, garante ao detentor a possibilidade de invocar os interditos possessórios em sua defesa, desde que a detenção seja exercida de boa-fé e por longo período.