João, proprietário de um terreno, concedeu a Maria o direito de construir e usar uma moradia em sua propriedade, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis, pelo prazo de 20 anos. Após 10 anos, João decide vender o terreno a Pedro. Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
- A)A concessão feita por João configura um usufruto, que é inalienável e impenhorável, o que impede a venda do terreno a Pedro sem expressa concordância de Maria.
- B)Trata-se de um direito de superfície, que não se extingue pela alienação do imóvel, permitindo que Maria continue a exercer seu direito perante Pedro até o fim do prazo contratado.gabarito
- C)O direito concedido a Maria é um direito real de habitação, que, por sua natureza personalíssima, se extinguirá automaticamente com a venda do terreno a Pedro.
- D)A situação descreve uma servidão predial, que, por ser acessória ao imóvel, seria extinta com a mudança de proprietário, salvo se expressamente pactuado em contrário e devidamente registrado.
- E)A concessão caracteriza um enfiteuse, modelo de direito real que foi extinto pelo Código Civil de 2002 para novas constituições, sendo a venda do imóvel oponível a Maria.