Laura, com dezoito anos recém-completos, decidiu comprar um imóvel com o dinheiro de uma herança. Contratou um corretor para auxiliar na transação. Após a assinatura do contrato de compra e venda, mas antes do registro em cartório, Laura arrependeu-se da compra e alegou que, por ser recém-maior de idade e inexperiente, o contrato seria nulo ou anulável. Diante dessa situação, assinale a alternativa correta sobre a validade do negócio jurídico:
- A)O negócio jurídico é nulo, pois Laura, apesar de maior, é incapaz de gerir seus bens sem assistência até os vinte e um anos, devido à sua inexperiência.
- B)O contrato é anulável, pois a inexperiência de Laura, mesmo após a maioridade, a torna relativamente incapaz para atos patrimoniais de grande vulto.
- C)O negócio jurídico é plenamente válido, pois a capacidade civil plena é presumida a partir dos dezoito anos completos, exceto nos casos expressos em lei.gabarito
- D)O contrato pode ser anulado por vício de consentimento, desde que Laura comprove que agiu sob coação ou erro substancial na decisão de compra.
- E)A validade do negócio dependerá da aprovação judicial, considerando-se a presunção de vulnerabilidade de jovens adultos em transações imobiliárias.