Qual o princípio do Direito do Trabalho que estabelece que, em caso de dúvida sobre o sentido de uma norma ou prova, deve-se interpretar ou decidir de maneira mais favorável ao trabalhador?
- A)Princípio da primazia da realidade.
- B)Princípio da inalterabilidade contratual lesiva.
- C)Princípio da proteção, na sua vertente in dubio pro operario.
gabarito
- D)Princípio da continuidade da relação de emprego.
- E)Princípio da razoabilidade.
Resposta correta: alternativa C
Princípio da proteção, na sua vertente in dubio pro operario.
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O princípio da proteção possui três dimensões, sendo uma delas o in dubio pro operario, que impõe a interpretação mais favorável ao empregado em caso de dúvida sobre norma ou prova.
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