Antônio, proprietário de um imóvel em área urbana, decidiu edificar uma piscina em seu quintal. Durante a execução da obra, percebeu que um dos pilares da fundação invadia, em pequena proporção, o terreno vizinho, pertencente a Bruno. A área invadida não compromete a estrutura da construção vizinha nem a utilidade do terreno de Bruno. De acordo com o Código Civil brasileiro, qual a consequência jurídica dessa situação?
- A)Antônio deverá demolir a parte da construção que invadiu o terreno de Bruno, salvo acordo entre as partes.
- B)Antônio adquirirá a propriedade da porção de solo invadida, desde que indenize Bruno pelo valor da área e pela desvalorização que, porventura, a invasão causar à propriedade vizinha.gabarito
- C)Bruno poderá exigir a demolição completa da piscina e indenização por perdas e danos, independentemente da boa-fé de Antônio.
- D)A simples invasão, independentemente de sua proporção, configura esbulho e autoriza Bruno a requerer a reintegração de posse de parte de seu terreno.
- E)Antônio somente poderá adquirir a propriedade da porção invadida se provar que a invasão foi indispensável para a segurança da edificação.