A compreensão de que a saúde é um direito fundamental do ser humano, garantida pelo Estado, e que deve ser provida por políticas sociais e econômicas que visem à redução dos riscos de doença e de outros agravos, e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, está expressa no:
- A)Regulamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
- B)Código de Ética da Profissão de Médico.
- C)Artigo 196 da Constituição Federal de 1988.gabarito
- D)Plano Assistencial Básico de Saúde Suplementar.
- E)Código de Defesa do Consumidor, na seção de serviços essenciais.