Conforme o Código Civil brasileiro, no que concerne ao instituto da posse, é correto afirmar que:
- A)A posse violenta ou clandestina pode ser convalidada em posse justa após o decurso de um ano e um dia de sua aquisição, desde que não haja oposição do possuidor anterior.
- B)Considera-se esbulho possessório apenas a privação da posse por ato de violência, não abrangendo a clandestinidade ou a precariedade.
- C)Todo possuidor de boa-fé tem direito aos frutos percebidos e pendentes, devendo restituir apenas aqueles colhidos após a citação na ação possessória ou reivindicatória.
- D)A posse se transmite aos herdeiros ou legatários do possuidor com as mesmas características dele, em continuidade da posse, independentemente de ato físico ou apreensão material da coisa.gabarito
- E)É inadmissível a proteção possessória em face de bens públicos, sendo a discussão sobre tais bens restrita ao âmbito da ação reivindicatória ou de desapropriação.