A aplicação subsidiária do Direito Comum ao Direito do Trabalho somente é possível na ausência de normas trabalhistas específicas e na compatibilidade com os Princípios do Direito do Trabalho.
- A)Certogabarito
- B)Errado
Direito do Trabalho
Cebraspe
2026
Princípios do Direito do Trabalho
Direito do Trabalho · Cebraspe 2026
Resposta correta: alternativa A
Certo
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A subsidiariedade do Direito Comum é regra, exigindo a ausência de normas específicas e a compatibilidade com os princípios trabalhistas para sua aplicação.
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CEBRASPE
2024
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.
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