A respeito do contrato individual de trabalho e suas características, considerando a legislação brasileira e a jurisprudência dominante, é correto afirmar que:
- A)O contrato de trabalho por prazo determinado não pode ser prorrogado em hipótese alguma, sob pena de transmutar-se em contrato por prazo indeterminado.
- B)A subordinação jurídica, elemento essencial da relação de emprego, configura-se exclusivamente pela fiscalização direta e constante do empregador sobre as atividades do empregado.
- C)O contrato individual de trabalho é um contrato de adesão, sendo vedada a estipulação de cláusulas que não estejam expressamente previstas em lei ou norma coletiva.
- D)A alteração das condições do contrato de trabalho, mesmo que prejudicial ao empregado, é permitida desde que haja concordância expressa e por escrito do trabalhador.
- E)A prestação de serviços não eventuais, mediante salário e subordinação, caracteriza a relação de emprego, independentemente da denominação jurídica dada pelas partes.gabarito